segunda-feira, 13 de agosto de 2012

A PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL FRENTE AO DESAFIO DA INCLUSÃO ESCOLAR.


                                                                                    

O presente trabalho tem como referencial a garantia da Legislação vigente do Brasil, a LDBEN lei 9394196 e as inovações trazidas pelo decreto 3.956/2001 baseadas nas inovações da Convenção de Guatemala, que garantem o acesso de alunos com necessidades educacionais especiais as escolas comuns da rede regular de ensino.
         Este artigo faz-se relevante para a reflexão do trabalho da psicopedagogia institucional no processo de inclusão na reflexão de uma ação pedagógica para o trabalho fundamentado no princípio da atenção a diversidade e educação de qualidade para todos.
 
palavras-chave: Psicopedagogia Institucional, Inclusão Escolar, Ensino, aprendizagem, reflexão pedagógica.
] INTRODUÇÃO
A constituição federal (art. 5) garante o direito á igualdade e no (art.205) o direito de todos à educação. Esse direito deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A constituição federal garante a todos o direito à educação e ao acesso a escola, assim toda escola deve atender aos princípios constitucionais, não podendo excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem, raça, sexo, cor idade ou deficiência. E para atingir o pleno desenvolvimento humano e o preparo para a cidadania, entende-se que essa educação não pode se realizar em ambientes segregados.
[...] A escola comum é o ambiente mais adequado para garantir o relacionamento dos alunos com ou sem deficiência e de mesma idade cronológica, a quebra de qualquer ação discriminatória e todo tipo de interação que possa beneficiar o desenvolvimento cognitivo, social, motor, afetivo dos alunos em geral. (MANTOAN, 2003 p.38).
Entra em jogo, a questão da qualidade do ensino. Incluir deve significar a criação e o desenvolvimento de possibilidades de avanço aos alunos com necessidades educacionais especiais. A inclusão deve garantir que o educando deficiente realmente se beneficie do sistema escolar regular. De acordo com a Declaração de Salamanca (1994, p.9)
[...] as escolas regulares com orientação para a educação inclusiva, são o meio mais eficaz no combate às atitudes discriminatórias, propiciando condições para o desenvolvimento de comunidades integradas, base da construção da sociedade inclusiva e obtenção de uma real educação para todos.
Ou seja, a escola inclusiva é o meio para os educandos aprenderem todos juntos, deficientes e não deficientes, construindo além de uma escola inclusiva, uma sociedade inclusiva, onde predominam princípios como o respeito, a diversidade e a valorização do outro.
A aprendizagem exerce papel essencial no desenvolvimento humano, sendo sua principal característica os processos de mudança que ocorrem como resultado da experiência. Aprendizagem, segundo José e Coelho “é o resultado da estimulação do ambiente sobre o indivíduo já maduro, que se expressa, diante de uma situação-problema, sob a forma de uma mudança de comportamento em função da experiência.” (1999:11)
Um componente essencial no processo de aprendizagem é a escola. Sendo esta, o espaço físico institucional onde se fornece de modo sistemático ensino coletivo. Deve ser entendida como espaço social responsável pela educação das pessoas, vinculada à realidade e necessidade da comunidade na qual está inserida.
Muitos são os estudos no sentido de se mostrar as diversas formas, e implicações no processo da aprendizagem, e é onde se pode intuir a importância do conhecimento das várias teorias do processo de aprendizagem para melhor se desenvolver o trabalho escolar.
Conforme Rogers (1977:108),
são três as condições fundamentais à aprendizagem: ter empatia; aceitar incondicionalmente o aluno; ser autêntico. A empatia permite que o educador compreenda os sentimentos do aluno e lhe comunique que ele está sendo compreendido. A aceitação positiva e incondicional consiste em aceitar os alunos como eles são sem julgá-los; a afeição do professor por seus alunos deve ser incondicional, o professor deve aceitar os alunos sem reservas. Ser autêntico, honesto ou congruente significa ‘ser-o-que-seé’, a pessoa congruente se aceita e se compreende. Se o professor oferecer essas três condições, então, as crianças serão livres para aprender.
Portanto, é relevante que o professor conheça o processo da aprendizagem e esteja interessado nas crianças como seres humanos em desenvolvimento. Ele precisa saber o que seus alunos são fora da escola e como são suas famílias. Neste sentido, Freire enfatiza:
 não é possível respeito aos educandos, à sua dignidade,a seu ser formando-se, à sua identidade fazendo-se, senão se levam em consideração as condições em que eles vêm existindo, se não se reconhece a importância dos “conhecimentos de experiência feitos” com que chegam à escola. (1998:71)
 
         De acordo com os pressupostos da Declaração de Salamanca (1994), toda criança tem direito fundamental à educação, a partir de suas características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem, os quais são únicos. Ou seja, a escola inclusiva deve preparar-se para receber educandos com deficiência, oferecendo-os um atendimento de qualidade, que priorize o desenvolvimento dos mesmos a partir de suas características. A Escola, entre outras instituições, é uma das mais importantes na formação de uma toda geração. Por este motivo vale a pena observarmos, o papel do psicopedagogo na Escola. Com o surgimento da Psicopedagogia esta questão foi-se tornando uma forte área de estudo e de intervenção, no sentido de se conseguirem dar respostas a muitas necessidades.
Scoz (1996) define bem o papel da psicopedagogia como: “Área que estuda e lida com o processo de aprendizagem e suas dificuldades e que, numa ação profissional, deve englobar vários campos do conhecimento, integrando-os e sintetizando-os”.
      O psicopedagogo institucional diagnostica e opera na resolução do conflito do ensino, da aprendizagem, das relações entre professores e alunos, das dinâmicas em sala de aula, etc.
Como tal, o psicopedagogo tem um papel extraordinário no contexto escolar, não apenas para fazer acompanhamento de casos, como para despiste de dificuldades de aprendizagem, para apoio/orientação aos professores e para servir de ponte de comunicação entre os intervenientes do contexto escolar.
A metodologia de ensino inclusiva é dinâmica e diversificada, diferentemente da metodologia tradicional que ainda prevalece nas escolas brasileiras. Assim, considera-se urgente a necessidade de construir e disseminar conhecimentos sobre educação e estratégias inclusivas como um componente para promover escolas mais efetivas para todas as crianças, incluindo aquelas com deficiência, que normalmente acabam por ser excluídas da escola e têm os seus direitos à educação violados (Leite, Farhat & Assis, 2002).
A efetiva ação da Psicopedagogia tem se constituído num espaço plural e multidisciplinar, em busca do conhecimento articulado entre o psíquico e o cognitivo e as suas relações com a gênese da aprendizagem, objetivando trabalhar com os distúrbios de aprendizagem e a oferta de sugestões para a melhoria da qualidade do ensino.
Segundo Fonseca (1995, p.39), “cabe à escola adequar envolvimento às necessidades da criança, nunca desenvolvendo funções seletivas, mas pelo contrário, integrativas. Caso contrário, o insucesso na escola prolongar-se-á num insucesso social [...]”. Assim como Fonseca, Mantoan (2003, p.75) destaca que “o ensino seletivo é ideal para gerar indisciplina, competição, discriminação e preconceitos e também para categorizar os bons e os maus alunos, por critérios que são, em geral, infundados.” 
Conforme salienta Carvalho (1998, p.4), “para obter êxito, o professor precisa adequar sua intervenção à maneira peculiar de aprender de cada um de seus alunos, em respeito às diferenças individuais e para cumprir a finalidade de intervenção educativa escolar.”
Hallahan e Kauffman (In. texto Espaços de Inclusão, capturado do site do MEC), salientam que “não devemos deixar que as incapacidades das pessoas nos impossibilitem de reconhecer suas habilidades. As características mais importantes das crianças e jovens com deficiência são as suas habilidades.” Assim sendo, a escola inclusiva deve ter com maior objetivo, o desenvolvimento de habilidades desses sujeitos com necessidades educacionais especiais, designando estratégias adequadas às suas necessidades, como meio de progresso de tais habilidades.
O que ensinar como ensinar, como avaliar e quais os objetivos a serem atingidos? Questões, antes asseguradas pelo sistema começaram, agora, a ser discutidos. O sistema tradicional de ensino possui uma grade rígida de conteúdo programático quanto a desenvolvimento cognitivo e faixa etária.
Se o aluno não estiver preparado para o sistema escolar formal, ele não irá se sentir à vontade, seguro ou protegido, e muitas vezes podem sofrer algum tipo de discriminação.
 
Como se processa a inclusão escolar?
A inclusão destes como conseqüência de um ensino de qualidade para todos os alunos provoca e exige da escola brasileira novos posicionamentos. Exige que esta se atualize e que os professores para acompanharem estas transformações também reformulem suas práticas. .
É uma inovação que implica num esforço de reestruturação das condições presentes da maioria de nossas escolas. O eixo condutor da luta pela inclusão de todos os alunos nos sistemas educacionais é, sem dúvida, a qualidade de ensino das escolas públicas e privadas, de tal forma que se tornem capazes a responder as necessidades de cada um deles de acordo com suas especificidades. Trata-se de um ajustamento das práticas pedagógicas à diversidade dos aprendizes, reconhecendo e respeitando-os em suas diferentes manifestações diante da construção do conhecimento.
A integração na escola só ocorre quando pensamos em um projeto educacional para cada candidato à inclusão, desde a avaliação das competências, até uma reestruturação do projeto da escola.
Por isso, é de fundamental importância a adequação psicopedagógica às necessidades de seu público alvo. Analisa- se que seja de difícil probabilidade de uma adequada inclusão escolar sem o trabalho do psicopedagogo, que deve apoiar a criança nas suas angústias.
É necessário, portanto, para a democratização do ensino em nosso país, que ocorra uma profunda revolução educacional, que leve a mudanças de mentalidade e de cultura pedagógica, que redefina o uso social da educação através de modernas concepções educacionais e de que estas correspondam às exigências educacionais de nossa época.
Espera-se que "a educação prepare os indivíduos para o exercício da cidadania plena, ajudando-os a exercer seus direitos associados às responsabilidades e deveres de todo cidadão consciente e crítico, portanto, socializando na realização da ação comum, e ao mesmo tempo oferecendo a todos a oportunidade de realizar seu potencial". (D' Ambrósio, 1999)
Para realmente trabalharmos na lógica de uma Educação Para Todos, devemos, ousar avançar, mas ousar com confiabilidade, com paixão e muita coragem, traçando metas de políticas educacionais que tragam em sua concepção a Inclusão, para que não mais haja sob qualquer pretexto a segregação ao atendimento escolar.
Para tanto, é preciso que a escola sofra uma transformação radical, pois escola de qualidade não é aquela que reprova o aluno, que expulsa o que não aprende que discrimina os que têm dificuldade, que destrói a auto-estima de seus alunos.
Qualidade significa primeiramente respeito ao outro, ao direito de todos a ser diferente, ao direito de aprender segundo suas potencialidades, sendo sempre valorizados em seus avanços.
Todos os alunos, todos nós, somos diferentes, somos diferentes dentro, no entanto de uma unidade.
Como solucionar esse quadro? Segundo Mantoan  (2003, p.28), “a inclusão total e irrestrita é uma oportunidade que temos para reverter a situação da maioria de nossas escolas, as quais atribuem aos alunos as deficiências que são do próprio ensino ministrado por elas [...]”.Comumente as escolas preocupam-se em avaliar aquilo que os alunos não conseguiram aprender e o que os mesmos não sabem, sendo que deveriam analisarem-se em seus aspectos metodológicos e punitivos. Diante disso, concluo com a seguinte citação da Mantoar:
 
[...] É fácil receber os ‘alunos que aprendem através da escola’ e é mais fácil ainda encaminhar, para as classes e escolas especiais, os que têm dificuldades de aprendizagem e, sendo ou não deficientes, para os programas de reforço e aceleração. Por meio dessas válvulas de escape, continuamos a discriminar  os alunos que não damos conta de ensinar. Estamos habituados a repassar nossos problemas para outros colegas, os ‘especializados’ e, assim, não recai sobre nossos ombros o peso de nossas limitações profissionais.” (MANTOAN,  2003, p.28)

CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Percebe-se o quanto se tem a modificar-se e a estabelecer nas escolas em busca de uma educação onde o aprendizado seja significativo e tenha o aluno como sujeito do processo ensino-aprendizagem.
 Refletir os meios para essa libertação é hoje, certamente, uma ação que cabe também à educação, sobretudo ao psicopedagogo institucional. Uma ação radical, que sugere pensar, especialmente a natureza do saber que se valoriza no espaço da escola. Pois, se o saber instrumental, científico, é imprescindível para o encaminhamento satisfatório, adequado, dos problemas que se assomam na vida prática, não o é menos o saber não-instrumental, existencial. Desse saber – não específico, não direcionado, livre de objetos pré-determinados, não comprometidos com o sentido usual das palavras e das coisas – depende, principalmente, a criação de novos sentidos, a abertura de novas possibilidades. Tendo em vista ser “a Psicopedagogia um campo de atuação em Educação e Saúde que lida com o processo de aprendizagem humana; seus padrões normais e patológicos, considerando a influência do meio – família, escola e sociedade – no seu desenvolvimento, utilizando procedimentos próprios da Psicopedagogia” (CONSELHO NACIONAL DE PSICOPEDAGOGIA, 1996) e, conseqüentemente, responsáveis por promover a efetiva construção de uma escola mais humana e direcionada aos problemas de aprendizagem dos alunos.
O que se coloca é a indispensável dialética da unidade na diversidade, isto é, o reconhecimento da existência das diferenças entre as pessoas, "mas que a igualdade nos e dos objetivos pode viabilizar a unidade na diferença", como nos diz Paulo Freire. Assim, podemos dizer que, pelo menos a nível escolar, as sugestões para uma aprendizagem cuidada e orientada estão lançadas. Compete às entidades proporcionar este equilíbrio aos nossos alunos.
O procedimento de inclusão pode ser uma verdadeira relação ensino-aprendizagem, uma relação circular e não linear, na qual cada indivíduo ora é o chamado aprendente, ora é o chamado ensinante. Com isto, acredito que o trabalho do psicopedagogo pode assegurar o acolhimento e o desenvolvimento dos alunos que necessitam de uma educação inclusiva.
REFERÊNCIAS
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D’AMBROSIO, U. Educação para uma sociedade em transição. Campinas: Papirus, 1999
FERREIRA, WB. Enquanto alguns 'rebeldes' lutam pela inclusão, as universidades formam exércitos para excluir: reflexões sobre a formação docente dez anos após Salamanca. In: Rodrigues, D. Doze Olhares sobre a inclusão. São Paulo, Summus, 2005. (no prelo)
FONSECA, Vitor da. Educação Especial: programa de estimulação precoce, uma introdução às idéias de Feuertein. Porto Alegre: Arte Médicas, 1995.
FREIRE, Paulo - À sombra desta Mangueira. Ed. Olho D' Água, S.P. 1994
Leite, MC. Faraht, CCR e Assis, OCD. Acesso e Sucesso de Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais: um estudo das barreiras existentes no sistema regular de ensino. Monografia do Curso de Pedagogia com Área de Aprofundamento em Educação Especial da Universidade Federal da Paraíba, 2002.
Mantoan, Maria Teresa Égler - Ser ou Estar, Eis a Questão. Ed. WVA. R.J. 1998
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Caminhos Pedagógicos da Inclusão. São Paulo: Memnon, 2001.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
PIAGET, Jean. Para onde vai a educação? 15. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2000.
PSICOPEDAGOGIA. Código de ética da Associação Brasileira de Psicopedagogia. Revista Psicopedagogia, São Paulo, v. 15, n. 38, p. 2-3, 1996.
REVISTA NOVA ESCOLA. São Paulo: Abril, Edição Especial; n° 11, novembro de 2009. Texto Espaços de Inclusão, capturado do site: www.tvbrasil.com.br.
ROGERS, Carls. Liberdade para aprender. 4. ed. Belo Horizonte: Interlivros, 1977.
SCOZ, Beatriz. Psicopedagogia e realidade escolar: o problema escolar e de aprendizagem. 4ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes. 1998.

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